Seminário promovido pelo Ministério da Saúde, Conasems, Cosems e Sesap esclarecerá novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento foi realizado nesta quarta-feira (16), e foi voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.

A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.